Recolha de Dados e Tipos de Dados

Os Serviços Elsie podem ser utilizados por Médicos ou outros membros do pessoal previamente autorizados, que trabalhem no contexto da mesma Unidade de Cuidados de Saúde e cujas funções estão sujeitas ao dever de confidencialidade profissional. O acesso aos Serviços Elsie apenas é concedido após um processo de registo efetuado com sucesso, que inclui um processo de verificação da licença médica. Os doentes podem aceder aos serviços Elsie através do seu Médico registado na Elsie. 

Para aceder aos serviços da plataforma Elsie online, são recolhidos diferentes tipos de dados.

Informação da Conta

  • São recolhidos e geridos múltiplos itens de informação para ativar os Serviços Elsie. Em geral, esta informação inclui o nome, email, endereço (incluindo endereço postal, localidade, código postal e país), palavra-passe e uma chave privada da conta Elsie.
  • Informação específica do médico. Além da informação geral capturada para todas as contas, a Elsie armazena também a unidade de cuidados de saúde associada, o número da licença médica e a especialidade preferida.
  • Informação específica do doente. Além da informação geral capturada para todas as contas, a Elsie armazena data de nascimento, género biológico, número de telefone, informação clínica e genética. A informação específica do doente apenas é recolhida quando se utiliza os serviços Elsie e mediante o consentimento explícito dos doentes.
    • Menores. Os Serviços Elsie não se destinam a pessoas com menos de 18 anos de idade. Relativamente aos doentes com menos de 18 anos de idade, deve ser dado um consentimento explícito por um guardião legal ou tutor.
  • A recolha automatizada de dados irá capturar registos e cópias de qualquer correspondência (digital ou analógica) trocada consigo, assim como detalhes de quaisquer transações que efetue enquanto utiliza os Serviços Elsie.

Informação Clínica

Esta informação pode incluir dados demográficos, tais como histórico médico pessoal e familiar, idade, características físicas como a cor dos olhos, informação comportamental como hábitos de exercício ou etnicidade autodeclarada. Os dados clínicos também incluem todos os relatórios que contêm informação clínica ou informação de suporte à decisão clínica, obtida através do acesso aos Serviços Elsie.

Informação Genética

Esta informação inclui a informação genética gerada após a recolha de uma amostra biológica como parte do processo de requisição de um Teste Genético enviado por um dos nossos Parceiros ou de uma Consulta de Genoma através da plataforma Elsie. Em relação aos Serviços Elsie, a Coimbra Genomics recolhe, processa e armazena esta Informação Genética numa localização anónima, privada e segura.

Informação do Computador, Dispositivo e Browser

À medida que interage com os Serviços Elsie online (incluindo o principal site Elsie, a plataforma de encomendas Elsie e ferramentas adicionais), utilizamos tecnologias de recolha automática de dados para recolher certas informações sobre o seu equipamento, ações do browser e padrões de utilização. Estes dados podem incluir detalhes como:

  • Detalhes das suas visitas à Elsie, incluindo os recursos a que acede e utiliza nos Serviços;
  • Informação sobre o seu computador ou dispositivo e a ligação à internet, podendo incluir: o seu endereço IP ou outra ID de dispositivo, o seu sistema operativo e o seu tipo de browser ou de dispositivo.

Recolhemos esta informação para melhorar o desempenho dos Serviços Elsie. Também nos ajudará a fornecer-lhe mais e melhores características personalizadas, permitindo-nos reconhecê-lo quando regressar aos nossos Serviços, através do armazenamento de informação sobre as suas preferências e da personalização dos nossos Serviços, de acordo com os seus interesses individuais.

As tecnologias que utilizamos para esta recolha automática de dados podem incluir cookies. Pode recusar aceitar cookies do browser através das suas definições de browser. No entanto, se selecionar esta definição, pode ver-se impossibilitado de aceder a certas partes dos nossos Serviços.  A não ser que configure o seu browser para recusar cookies, o nosso sistema pode emitir cookies quando direcionar o seu browser para os nossos Serviços.

Utilização dos Dados & Finalidade do Processamento

Exceto se descrito em contrário nesta Política, não partilhamos qualquer tipo de Informação da Conta, Informação Clínica ou Dados Genéticos com terceiros sem o consentimento explícito do proprietário dos dados.

A Coimbra Genomics utilizará os dados recolhidos e armazenados na plataforma Elsie apenas conforme descrito nesta Política de Privacidade de Dados.

Médicos, e quaisquer profissionais de cuidados de saúde a trabalhar sob a supervisão dos primeiros, que tenham uma conta Elsie ativa, terão acesso total à informação pessoal, clínica e genética dos seus doentes, armazenada na Elsie.

O médico que utilize os serviços Elsie é responsável por toda a informação incluída nas encomendas de testes genéticos e reencaminhada da Elsie para um Parceiro Laboratorial. 

O tipo e volume de informação pessoal necessária para efetuar a encomenda de um teste genético são determinados pelo Parceiro Laboratorial. A informação que tenha sido partilhada com um Parceiro Laboratorial, baseada em consentimentos recolhidos, será sujeita à política de privacidade do Parceiro Laboratorial.

De acordo com as definições do Artigo 4 (7) do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) UE 2016/69, a Coimbra Genomics é o Responsável pelo tratamento de todos os dados pessoais recolhidos e armazenados em Elsie, enquanto que os Médicos (e outros profissionais de saúde com direta acesso a dados pessoais do paciente) e os Parceiros de Laboratório atuam como Subcontratante que trata os dados pessoais por conta da Coimbra Genomics após o consentimento explícito do Paciente para atividades específicas relacionados com o processamento de dados.

Após o término dos períodos de retenção dos dados clínicos e genéticos dos pacientes estabelecidos abaixo, esses dados continuarão a ser mantidos pela CBRA de maneira irreversível e processados exclusivamente para fins de investigação. Uma vez que a partir da data do término dos períodos de retenção, os dados serão irreversivelmente anonimizados, estes não se enquadrarão no conceito de dados pessoais e, portanto, os requisitos legais subjacentes à proteção de dados pessoais não serão aplicáveis.

Fornecer e Melhorar os Serviços Elsie

Em primeiro lugar, utilizamos a sua informação para lhe apresentar e fornecer os Serviços Elsie. Isto inclui o seguinte:

  • Fornecer-lhe resultados de pesquisa adequados e conteúdo personalizado;
  • Fornecer-lhe os resultados de pesquisa apropriados e conteúdo personalizado em relação ao perfil genético do seu doente, que possam permitir o apoio à decisão dos médicos sobre questões de saúde dos seus doentes;
  • Processar as suas compras;
  • Verificar a sua identidade;
  • Reconhecê-lo quando regressa à Elsie;
  • Fornecer-lhe notificações sobre a sua conta;
  • Notificá-lo sobre atualizações ou alterações dos nossos Serviços ou de quaisquer serviços que oferecemos ou fornecemos através da mesma; e
  • Fornecer-lhe informação ou serviços que nos solicite de outra forma.

Para melhorar os nossos Serviços ou desenvolver novos produtos e serviços, podemos utilizar a sua informação conforme se segue:

  • Para rastrear a sua utilização dos nossos Serviços;
  • Para aplicar um inquérito;
  • Para efetuar o controlo de qualidade e atividades de melhoria da qualidade; e
  • Para conduzir uma análise de dados sobre o tamanho da nossa audiência e as tendências de utilização.

Consentimento do Doente

Com o explícito consentimento dos doentes, conforme descrito nos Termos de Serviço Elsie, fazemos o seguinte:

  • Reencaminhamos amostras pessoais, sangue ou saliva, para o laboratório parceiro associado ao pedido de teste genético efetuado através da plataforma Elsie;
  • Armazenamos a Informação Genética e a Informação Clínica resultante do doente;
  • Partilhamos Informação da Conta relevante, Informação Clínica ou Informação Genética com um Parceiro para apoiar os Serviços Elsie.

Informação Clínica e Genética

Após o consentimento explícito do doente e a cada utilização dos nossos Serviços, será partilhada informação clínica e/ou genética com um ou múltiplos parceiros, permitindo-lhes completar as suas ofertas. Assim que estes dados são partilhados com Parceiros, a própria política de privacidade do Parceiro irá reger a recolha, utilização, processamento, armazenamento, divulgação e transferência de Informação Clínica e Genética. Os doentes devem ser encorajados a rever a política de privacidade do Parceiro com cuidado, antes de utilizarem os Serviços Elsie. O Parceiro,não a Coimbra Genomics,é responsável pela manutenção da privacidade e confidencialidade de qualquer tipo de Informação Clínica ou Genética, cuja partilha entre a Elsie e o Parceiro tenha sido previamente autorizada pelo doente, logo que o mínimo de informação solicitada saia da Elsie.

Marketing e Direcionamento de Anúncios

Não utilizamos quaisquer dados recolhidos, desde a Informação da Conta até à Informação do Computador, para rastrear o comportamento do utilizador no site, efetuar ou alterar campanhas de marketing ou veicular anúncios direcionados. Da mesma forma, não apresentamos nem apresentaremos qualquer tipo de publicidade nos Serviços Elsie.

Armazenamento de Dados

A disponibilização e manutenção dos Serviços Elsie exige o armazenamento dos dados recolhidos em múltiplos formatos e localizações privadas. As condições de armazenamento dos dados recolhidos irão variar, dependendo do tipo de dados. Todos os dados e servidores operam num ambiente de nuvem virtual que utiliza hardware dedicado em instalações seguras. A Coimbra Genomics recorre a serviços de armazenamento de dados em nuvem fornecidos por fornecedores externos, que atuam como subcontratantes nas operações de armazenamento de dados realizadas pela Coimbra Genomics.

Informação da Conta

Os dados da conta e demográficos serão armazenados na Base de dados do Utilizador da Elsie por um período de 50 anos. Esta informação é guardada de forma exclusiva para permitir a identificação do Médico, mediante login, na plataforma Elsie e a identificação do Doente, no âmbito da utilização dos Serviços Elsie.

Informação Clínica

Os dados clínicos relativos aos doentes são armazenados juntamente com os dados da conta, na Base de dados do Utilizador da Elsie e seguem as mesmas políticas de privacidade e segurança de dados. Os dados clínicos do doente serão armazenados na Base de dados do Utilizador da Elsie por um período até 50 anos a contar da data da primeira transferência de dados para a plataforma Elsie, e de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis, em particular no que se refere a bases de dados contento informação genética e de saúde, e de acordo com os princípios éticos aplicáveis. Posteriormente, os dados clínicos e genéticos só podem ser armazenados e utilizados pela Coimbra Genomics de forma anonimizada e irreversível, para que possam ser utilizados em investigação de forma coletiva e anónima.

Informação Genética

Os dados genéticos do doente serão armazenados na Base de dados Anónima de Genomas da Elsie. A informação genética do doente será associada com os seus dados clínicos embora a informação genética seja armazenada de forma anónima. Os dados genéticos do doente serão guardados na Elsie por um período até 50 anos a contar da data da primeira transferência de dados para a plataforma Elsie, e de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis, em particular no que se refere a bases de dados contento informação genética e de saúde, e de acordo com os princípios éticos aplicáveis, na eventualidade de tal ser benéfico para familiares atuais e futuros.

A informação clínica do doente será associada de forma anónima com a sua informação genética para fins de investigação. Este tipo de dados serão guardados na Elsie por um período até 50 anos após o período de retenção especificado acima e relacionado com a utilização dos dados genéticos para decisões de diagnóstico ou terapêutica.

Acesso e Modificação de Dados 

Pode entrar em contacto com a linha de apoio Elsie-Legal para solicitar o acesso, corrigir ou remover quaisquer informações pessoais (suas ou de doentes familiares) que nos tenha fornecido. Podemos não aceitar um pedido de alteração de informações se acreditarmos que a alteração irá violar alguma lei ou requisito legal ou fazer com que as informações fiquem incorretas. As informações cuja identificação já tenha sido retirada e/ou que tenham sido agregadas (incluindo a Informação Genética Agregada) poderão não ser recuperáveis ou passíveis de rastreio para correção ou remoção de uma base de dados.

Contatos Suporte Legal da Elsie

Email: legal@coimbra-genomics.com

Telefone: +351 308 808 968

Encerramento de Conta

Também pode entrar em contacto com linha de apoio Legal da Elsie para solicitar o encerramento da sua conta ou remover os dados do doente dos registos da Elsie. Ao encerrar a conta Elsie, será perdido o acesso a quaisquer Serviços Elsie, incluindo o acesso a resultados do Parceiro ou à informação do doente. Após o encerramento de uma conta Elsie, retemos alguma Informação da Conta relacionada com o histórico da compra. Isto permite-nos fornecer apoio contínuo relativamente a compras anteriores e também é necessário para fins de contabilidade, auditoria e conformidade. Podemos igualmente reter cópias de segurança e ficheiros de arquivo de informação recolhida para satisfazer obrigações legais ou requisitos regulamentares, incluindo os estabelecidos pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). No entanto, não partilharemos qualquer tipo de informação com qualquer Parceiro ou terceiros, exceto no caso de informação que já tenha sido partilhada anteriormente, após o respetivo consentimento.

A informação de doentes que tenha sido partilhada com um Parceiro, mediante o consentimento expresso dos doentes, será sujeita à política de privacidade desse mesmo Parceiro. Num encerramento de conta, a Elsie informará sobre o respetivo encerramento todos os Parceiros com os quais partilhou dados, mas não podemos garantir que algum desses Parceiros irá remover, eliminar ou retirar a identificação da informação. Pode solicitar diretamente ao Parceiro tal remoção, eliminação ou remoção da identificação.

Partilha de Dados

A Elsie apenas partilhará a Informação da Conta, a Informação Clínica e a Informação Genética com Parceiros selecionados e unicamente após nos ter autorizado a fazê-lo como parte da utilização dos Serviços Elsie. Partilharemos a Informação Clínica e a Informação Genética necessárias para que o Parceiro complete os seus Serviços e os melhore ao longo do tempo. Celebramos um acordo escrito com cada Parceiro que exige ao mesmo o seguinte:

  • Manter a confidencialidade e a segurança da Informação da Conta, da Informação Clínica e da Informação Genética partilhadas com os mesmos e
  • Utilizar a Informação da Conta, a Informação Clínica e a Informação Genética apenas para os fins específicos que os doentes autorizaram. 

Podemos divulgar a Informação da Conta e informações sobre a sua utilização dos nossos Serviços, que não sejam a sua Informação Clínica ou Informação Genética, apenas nas seguintes circunstâncias:

  • A contratantes, prestadores de serviços e outros fornecedores terceiros aos quais recorremos para apoiar os nossos negócios e que são obrigados, por vínculos contratuais, a respeitarem a confidencialidade das informações pessoais e a utilizarem as mesmas apenas para os fins pelos quais as informações lhes são divulgadas.
  • Se acreditarmos que a divulgação é necessária ou apropriada para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da Elsie, dos nossos utilizadores ou de outros. Isto inclui a troca de informações com outras empresas e organizações para fins de proteção contra fraudes. 

Também podemos divulgar informações recolhidas, incluindo a Informação Genética:

  • Tendo em vista o cumprimento da lei, uma ordem válida do tribunal, um processo judicial, intimações, mandatos, processos de falência ou, relativamente a qualquer processo legal, desde que não divulguemos Informação Genética sem uma intimação válida ou um mandato de busca específico sobre a Informação Genética solicitada do doente. Se nos pedirem a divulgação de quaisquer dados, faremos o que estiver ao nosso alcance para lhe dar um pré-aviso, a não ser que estejamos proibidos de o fazer por lei.
  • Para fazer cumprir ou aplicar os nossos Termos de Serviço e outros acordos.
  • A um comprador ou outro sucessor, na eventualidade de uma fusão, alienação, reestruturação, reorganização, dissolução ou outra venda ou transferência de alguns ou todos os ativos da Elsie, estando a informação detida pela Elsie sobre os nossos utilizadores entre os ativos transferidos. Esta Política de Privacidade de Dados continuaria a ser aplicada à informação recolhida enquanto estivesse em vigor.

Numa situação diferente da anteriormente exposta, a informação recolhida nunca será fornecida a alguém, seja qual for a finalidade, em nenhuma circunstância. 

Prevenção da Partilha de Dados

A Elsie esforça-se por fornecer alternativas válidas, no que se refere à informação que recolhemos. Foram criados os instrumentos seguintes para melhorar a forma como controla a sua informação:

Tecnologias de Rastreio e "Não Rastrear."

Pode configurar o seu browser para recusar todos ou alguns cookies do browser ou para o alertar quando estiverem a ser enviados cookies. Se desativar ou recusar cookies, tenha em atenção que algumas partes do nosso site poderão não ser acessíveis ou não funcionar de forma apropriada. Visto não apresentarmos ou rastrearmos anúncios online, atualmente não "ouvimos" nem respondemos à sua seleção da opção "Não rastrear", fornecida pelo seu browser.

GoSquared

A Elsie trabalha com a GoSquared para melhor compreender os nossos utilizadores e o seu comportamento, melhorando o desempenho dos nossos serviços. Pode saber mais sobre as políticas de privacidade da GoSquared e optar pela autoexclusão, em qualquer momento. 

Partilha de Informação com Parceiros

Não forneceremos quaisquer Informações da Conta, Informações Clínicas ou Informações Genéticas a qualquer Parceiro até existir um consentimento explícito que autorize o Parceiro a receber e a utilizar tais informações. A informação que tenha sido partilhada com um Parceiro, baseada em consentimentos recolhidos, será sujeita à política de privacidade desse Parceiro. É importante rever as políticas de privacidade dos nossos Parceiros para que possa fazer uma escolha informada sobre a utilização dos Serviços Elsie e da informação partilhada. Para deixar de partilhar dados com um Parceiro específico ou para solicitar a remoção dos seus dados de um Parceiro, consulte as políticas específicas do Parceiro ou entre em contacto com a linha de apoio Legal da Elsie (verifique o Acesso e a Modificação de Dados).

Segurança e Proteção de Dados

A Coimbra Genomics implementou medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a segurança dos dados, em particular para proteger os seus dados pessoais contra o acesso de terceiros, assim como a modificação, perda ou destruição acidental ou intencional dos dados, nomeadamente através da encriptação de dados clínicos e genéticos. Tais medidas são revistas periodicamente e adaptadas de acordo com os mais recentes avanços tecnológicos em matéria de segurança de dados pessoais.

A Elsie limita o acesso a dados recolhidos a funcionários selecionados da Coimbra Genomics, nomeadamente  aos funcionários que necessitam de ter acesso a esses mesmos dados para lhe prestarem Serviços ou exercerem as suas funções. Além disso, implementamos salvaguardas padrão físicas, técnicas e processuais da indústria, concebidas para proteger a sua Informação da Conta, Informação Clínica, Informação Genética e quaisquer outras informações pessoais contra perda acidental e acesso não autorizado, uso, alteração e divulgação.

Alterações da Política de Privacidade de Dados da Elsie

Este documento representa a versão mais atualizada da Política de Privacidade de Dados da Elsie. Alterações mais profundas da forma de acesso, gestão ou armazenamento da Elsie de quaisquer informações relevantes serão transmitidas a todas as partes interessadas, através dos endereços de e-mail especificados na Informação da Conta. O utilizador é responsável por assegurar que temos um endereço de e-mail atualizado, ativo e que pode ser entregue. É igualmente responsável por visitar os nossos Serviços e esta Política de Privacidade de Dados, de vez em quando, para verificar quaisquer alterações relevantes. Todas as alterações serão comunicadas com uma antecedência mínima de 2 semanas antes das mesmas se tornarem efetivas, momento em que se aplicam a todos os acessos e utilizações dos Serviços. Se utilizar os nossos Serviços após termos alterado a nossa Política de Privacidade de Dados, significa que reconhece e concorda com a versão corrente da Política de Privacidade de Dados.


Perguntas ou Comentários

Para fazer perguntas ou comentários sobre esta Política de Privacidade e as nossas práticas de privacidade, pode entrar em contacto com a linha de apoio Legal da Elsie [legal@coimbra-genomics.com]ou telefonar para o +351 308 808 968.


Data de atualização: 04/09/2018

Versão: 9